terça-feira, 25 de novembro de 2014

Fortalecer a Emasa é melhorar a qualidade de vida em Itabuna

erick maiaÉrick Maia | Artigo publicado  originalmente no Pimenta

Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.

Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.

Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.

Um dos resultados dessa situação é que as condições de trabalho e as melhorias salariais dos emasianos não avançaram de forma satisfatória. Assim, o nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.

Fica claro, portanto, a necessidade de fortalecimento da Emasa, que passa, inegavelmente, por duas vertentes essenciais. A primeira diz respeito à valorização dos seus trabalhadores, a partir de uma autonomia administrativa onde os cargos gerenciais da empresa sejam ocupados, prioritariamente, pelos funcionários do quadro efetivo, a exemplo do que já é praticado pela Embasa.

Finalmente, é preciso que as finanças da empresa sejam equilibradas. Nesse sentido, o governador eleito, Rui Costa, tem sinalizado para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o interesse de ajudar o município.

Em minha opinião, caberia aí uma composição societária com o Governo do Estado, ou, ainda, uma gestão associada, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Nacional de Saneamento, de maneira que garanta recursos financeiros e possibilite mais investimento em saneamento básico no município.

Érick Maia é cidadão itabunense, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae), servidor público estadual na área de Saneamento e coordenador do Grito da Água de Itabuna.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Reunião da Comissão Executiva do PT de Itabuna


Na oportunidade o presidente Flávio Barreto discutiu com os membros da Comissão Executiva Municipal do PT, temas como Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores prevista para o final do mês, as atividades de confraternização do final de ano, e a organização da agenda politica para o ano de 2015. A reunião aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(20), na sede do PT.

O 20 de novembro e a luta pela igualdade de oportunidades

negros-13-11-2013
O vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, narra, em artigo, a luta que os governos do partido têm travado para ampliar as oportunidades, principalmente para diminuir as disparidades entre brancos e negros no País. “A democracia plena, pressupõe que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todas e todos”, afirma o dirigente.

“A Semana da Consciência Negra demonstra o quão é importante nos aprofundarmos nas reflexões e nas buscas de soluções para a ainda trágica concentração de renda e riqueza na sociedade brasileira.

A política de cotas, tanto nas universidades públicas, quanto nos serviços públicos, visam quebrar as disparidades existentes entre brancos e negros no que concerne à formação educacional superior e à pouca presença dos negros em postos de comando nas altas burocracias estatais.

A democracia plena pressupõe que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todas e todos. Sem isso, continuarão as discriminações enviesadas, sendo relegados aos pobres e principalmente aos afro-descendentes, um hercúleo esforço de ascensão social ou os bafejos da sorte.

O Prouni tem aumentado significativamente o número de alunos oriundos das camadas populares aos bancos universitários. Iniciativa ainda do governo Lula, o programa vem sendo expandido em muito, na gestão da Presidenta Dilma.

Claro que ações desta magnitude encontram severas resistências nos setores elitistas da sociedade. Não custa nada lembrar que o Brasil foi o último país a decretar o fim da chaga da escravidão.
As forças democráticas e populares sempre se bateram pelo fim da cultura da exclusão.
Muito tem sido feito nos últimos anos para se tentar erradicar a miséria e a pobreza do panorama social brasileiro. Não tem sido fácil pois a prática do individualismo e do patrimonialismo estão muito arraigadas nos setores dominantes pátrios.

Os esforços dos movimentos sociais e em especial a luta dos movimentos negros, tem conseguido impulsionar essas reivindicações mais do que justas. Mais do que necessárias!”

Alberto Cantalice é vice-presidente do PT

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Em 10 anos, Nordeste reduz trabalho infantil em 57,3%

A região Nordeste conseguiu reduzir de forma expressiva o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Entre 2004 e 2013, houve uma queda de 57,3% nos casos registrados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados no último dia 13 de novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

credit :João Ripper/Imagens humanasDe acordo com o MDS, a faixa etária de cinco a 15 anos, período considerado como infância, foi beneficiada por uma maior fiscalização das atividades tradicionalmente ligadas ao trabalho de crianças na região. A maior inserção desse grupo nas escolas e o atendimento facilitado a serviços de assistência social também explicam essa mudança de cenário.

Para os adolescentes pertencentes ao grupo de 14 a 17 anos, programas de acesso ao ensino técnico e sistemas de educação integral são apontados como fatores determinantes para a redução da exploração da mão-de-obra infantil.

Atualmente, segundo o Pnad, o Nordeste possui mais de um milhão de crianças e adolescentes em regime de trabalho ilegal. Desses, 467 mil estão em regiões agrícolas, 185 mil deles em atividades ligadas ao comércio, 213 mil desempenham serviços domésticos e 573 mil estão empregados em outras atividades.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Operação reforça fiscalização do trânsito irregular de café no extremo sul da Bahia

Para estabelecer maior controle do movimento de entrada e saída de café, no extremo sul da Bahia, e o ingresso de outros produtos de valor agregado relevante, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) iniciou, em novembro, a ‘Operação Grãos de Ouro’, que acontece até 31 de dezembro próximo. A ação é realizada em diversas cidades da região como Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas.

“Um dos objetivos é coibir o trânsito irregular de mercadorias, evitando a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza. Participam da operação 75 servidores, entre agentes de tributos, auditores fiscais e policiais. Também são utilizadas 12 viaturas.

Segundo o diretor de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul), da Sefaz, Zelington Coqueiro, “pela importância do café como produto de alto valor agregado, é importante ter uma atenção especial quanto à circulação, com a intensificação das ações de fiscalização na região, que é uma rota de entrada e saída para o Sul e Sudeste do país".

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Parabéns a Geraldo Simões pelo aniversário

Hoje, dia 13 de novembro, é uma data mais do que especial para o deputado federal Geraldo Simões. É o dia de comemorar seu aniversário nestes mais de 60 anos de vida. Vida essa dedicada a família e ao povo de Itabuna e Região, nos vários mandatos na atividade política.

O Partido dos Trabalhadores de Itabuna felicita o companheiro Simões pelo seu aniversário e credita ainda muitas conquistas ao deputado que mais defende o Sul da Bahia de coração e alma. “Estamos juntos para comemorar mais esta data Geraldo. Desejamos saúde, paz e muitas alegrias em sua vida”, parabeniza Flávio Barreto, presidente do PT itabunense.

Estado realiza terceiro leilão de bens móveis de 2014

Tem início na próxima segunda-feira (17) o período de visitação aos 334 lotes que integram o terceiro leilão de bens móveis do Estado da Bahia, organizado pela Secretaria da Administração (Saeb). Os lotes estão distribuídos entre cinco locais de visitação situados nas cidades de Salvador, Juazeiro (na região norte) e Itaberaba (no centro norte do estado). Serão alienados veículos, peças e sucatas de veículos, móveis diversos, material hospitalar e de informática, sucata de ferro, entre outros. A expectativa de arrecadação é superior a R$ R$ 1,06 milhão.

A visitação aos lotes pode ser feita até 20 de novembro, das 9 às 17h. Em Salvador, os itens do leilão podem ser conferidos na sede do Almoxarifado Central do Estado, na Rua Carlos Brandão da Silva, bairro da Mata Escura; no Prédio Anexo da Estação de Trem, Largo da Calçada, s/n, na Calçada; e no Batalhão de Polícia Rodoviária, BA-528, Km 01, Parque Rodoviário Derba, em Águas Claras - neste último só até as 16h.

Em Itaberaba, a visitação vai acontecer no 11º Batalhão da Polícia Militar, Avenida Luís Viana Filho, s/n, no bairro Caititu. Em Juazeiro, os bens estarão no 3º Batalhão da Polícia Militar, Rodovia Lomanto Junior, Km 4, no bairro Castelo Branco. A lista completa dos itens disponíveis para alienação está disponível no site do Comprasnet.ba.

O terceiro leilão de bens móveis do Estado será realizado em Salvador no dia 21 de novembro, a partir das 9h, no Hotel Sol Barra, que fica na Avenida Sete de Setembro, 3.577, no Porto da Barra. O lote mais barato, composto de diversos bens móveis, custa R$ 100. Já o lote mais caro - sucata ferrosa - tem o lance inicial estimado em R$ 19,6 mil. Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-3191 ou (71) 3115-8614 ou e-mail dpa.ssa@saeb.ba.gov.br.(Secom BA)