quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Novo espaço do SAC será inaugurado em Itabuna

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores(PT), Flávio Barreto, convida a militância para prestigiar a inauguração da mais nova instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Itabuna.

A unidade será inaugurada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira(16), às 9h, no primeiro andar do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron. O SAC presta serviços como, Detran, Sefaz Estadual, Ceprev, Planserv, Saeb/SAF, serviço judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia e Sinebahia, além de serviços da Secretaria de Segurança Pública, como emissão de antecedentes criminais e carteira de identidade.

Após o ato, o governador Rui Costa acompanhado do secretário de Educação Osvaldo Barreto, e de liderança da região visitará o Colégio Estadual Félix Mendonça.

Canabidiol liberado no Brasil

O canabidiol, derivado da maconha (cannabis sativa) utilizado no tratamento de doenças convulsivas como epilepsia, deixou de ser uma substância proibida no Brasil, na manhã desta quarta-feira (14).

A decisão reconhece o direito ao uso terapêutico do produto e a condição de substância não-ativa em relação a efeitos de natureza psíquica.

Na primeira reunião da diretoria colegiada realizada em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou, por unanimidade, o produto como “medicamento de uso controlado”. Antes, havia recebido 374 pedidos individuais de importação para uso pessoal, desde abril do ano passado.

A canabidiol abre caminho para que famílias deixem de agir na ilegalidade ao fazer uso de um produto até então classificado como proibido. Outro desdobramento da medida é a melhora das perspectivas de realização de pesquisas para aprimoramento de medicamentos à base do derivado.

A possibilidade da reclassificação da substância pela Anvisa foi considerada a partir de maio de 2014, quando as primeiras solicitações judiciais autorizaram famílias a importar o produto para uso em crianças com quadro convulsivo grave e intenso. Desde então, a agência passou a autorizar a sua aquisição no exterior em caráter excepcional.

Dos 374 pedidos de importação que deram entrada no órgão a partir daí, 336 foram autorizados, 20 aguardam o cumprimento de exigências aos interessados; 11 estão em análise na área técnica. Apenas sete foram arquivados, dos quais três relativos a mandados judiciais cumpridos.(Agência PT)

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Em discurso de posse, Dilma diz que lançará 3ª versão do PAC

A presidente Dilma Rousseff disse, em seu discurso de posse para um segundo mandato nesta quinta-feira, que lançará um terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um segundo programa de logística do governo federal.

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, a presidente disse ainda que a educação será a "prioridade das prioridades" de seu novo governo, que terá como lema "Brasil, Pátria Educadora".

Dilma também reiterou que a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, terá 3 milhões de unidades.

Durante a cerimônia de posse, a presidente reeleita disse que volta à Casa “cheia de alegria, responsabilidade e esperança”. Aplaudida pelos presentes, ela destacou que, em seu primeiro mandato, o país conquistou o que considerou um feito histórico: a superação da extrema pobreza.

Alan Marques/Folhapress
“Temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome”, disse, ao ressaltar que 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nos últimos anos, sendo 22 milhões nos primeiros quatro anos de seu governo. Dilma lembrou ainda milhões de brasileiros ascenderam à classe média, alcançaram emprego com carteira assinada e tiveram acesso à educação superior e à casa própria.

“A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais”, disse. “O povo brasileiro quer mudanças. É isso que vou fazer com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta casa e com a força do povo brasileiro”, completou.(Terra)

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Rui Costa tomou posse como novo governador da Bahia

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O petista Rui Costa tomou posse em cerimônia na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (1º). Às 9h15, Rui proferiu seu compromisso de posse, jurando respeitar as constituições Federal e Estadual e trabalhar pelo desenvolvimento do estado, e às 9h20 assinou o termo de posse. Na ocasião, também foi apresentada a declaração de bens do governador e do vice.

“Bom dia a todos e a todas. Quero agradecer a Deus por estar aqui hoje, neste primeiro de janeiro de 2015, concretizando o desejo democrático do povo da Bahia”. Estas foram as primeiras palavras do governador Rui Costa, durante a solenidade de posse.

Entre os agradecimentos, Rui Costa fez uma menção ao ex-governador Jaques Wagner, “pela sua amizade ao longo de 32 anos, agradeço pela sua importância na minha vida pública e nessa conquista, que é de todos nós. Sei bem que, com tudo isso, também vem a enorme responsabilidade de substituí-lo na condução de um Estado com tamanha importância e com um povo tão especial como a Bahia”.

Em seguida, o ex-governador Jaques Wagner realiza a transmissão de cargo para o governador Rui Costa, eleito para o período de 2015 a 2018. O ato será realizado na tenda instalada no estacionamento da Governadoria, também no CAB, e sucedido pela posse dos secretários de Estado.

Discurso

Em seu pronunciamento, Rui Costa afirmou que um dos princípios fundamentais da sua gestão será promover a interiorização das ações, “alcançando, sobretudo, os baianos que residem nas regiões mais afastadas e carentes, onde o Estado deve chegar valorizando as identidades culturais e levando saúde, educação, segurança e desenvolvimento aos que mais precisam”.

O governador afirmou que o trabalho será de continuidade. “Tenho convicção de que estamos em um processo de transformação. Portanto, sobre essa base que já está plantada é que vamos construir novas mudanças e realizar novas conquistas, pois ainda temos muito que avançar. Podemos e vamos avançar”.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Fortalecer a Emasa é melhorar a qualidade de vida em Itabuna

erick maiaÉrick Maia | Artigo publicado  originalmente no Pimenta

Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.

Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.

Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.

Um dos resultados dessa situação é que as condições de trabalho e as melhorias salariais dos emasianos não avançaram de forma satisfatória. Assim, o nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.

Fica claro, portanto, a necessidade de fortalecimento da Emasa, que passa, inegavelmente, por duas vertentes essenciais. A primeira diz respeito à valorização dos seus trabalhadores, a partir de uma autonomia administrativa onde os cargos gerenciais da empresa sejam ocupados, prioritariamente, pelos funcionários do quadro efetivo, a exemplo do que já é praticado pela Embasa.

Finalmente, é preciso que as finanças da empresa sejam equilibradas. Nesse sentido, o governador eleito, Rui Costa, tem sinalizado para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o interesse de ajudar o município.

Em minha opinião, caberia aí uma composição societária com o Governo do Estado, ou, ainda, uma gestão associada, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Nacional de Saneamento, de maneira que garanta recursos financeiros e possibilite mais investimento em saneamento básico no município.

Érick Maia é cidadão itabunense, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae), servidor público estadual na área de Saneamento e coordenador do Grito da Água de Itabuna.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Reunião da Comissão Executiva do PT de Itabuna


Na oportunidade o presidente Flávio Barreto discutiu com os membros da Comissão Executiva Municipal do PT, temas como Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores prevista para o final do mês, as atividades de confraternização do final de ano, e a organização da agenda politica para o ano de 2015. A reunião aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(20), na sede do PT.

O 20 de novembro e a luta pela igualdade de oportunidades

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O vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, narra, em artigo, a luta que os governos do partido têm travado para ampliar as oportunidades, principalmente para diminuir as disparidades entre brancos e negros no País. “A democracia plena, pressupõe que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todas e todos”, afirma o dirigente.

“A Semana da Consciência Negra demonstra o quão é importante nos aprofundarmos nas reflexões e nas buscas de soluções para a ainda trágica concentração de renda e riqueza na sociedade brasileira.

A política de cotas, tanto nas universidades públicas, quanto nos serviços públicos, visam quebrar as disparidades existentes entre brancos e negros no que concerne à formação educacional superior e à pouca presença dos negros em postos de comando nas altas burocracias estatais.

A democracia plena pressupõe que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todas e todos. Sem isso, continuarão as discriminações enviesadas, sendo relegados aos pobres e principalmente aos afro-descendentes, um hercúleo esforço de ascensão social ou os bafejos da sorte.

O Prouni tem aumentado significativamente o número de alunos oriundos das camadas populares aos bancos universitários. Iniciativa ainda do governo Lula, o programa vem sendo expandido em muito, na gestão da Presidenta Dilma.

Claro que ações desta magnitude encontram severas resistências nos setores elitistas da sociedade. Não custa nada lembrar que o Brasil foi o último país a decretar o fim da chaga da escravidão.
As forças democráticas e populares sempre se bateram pelo fim da cultura da exclusão.
Muito tem sido feito nos últimos anos para se tentar erradicar a miséria e a pobreza do panorama social brasileiro. Não tem sido fácil pois a prática do individualismo e do patrimonialismo estão muito arraigadas nos setores dominantes pátrios.

Os esforços dos movimentos sociais e em especial a luta dos movimentos negros, tem conseguido impulsionar essas reivindicações mais do que justas. Mais do que necessárias!”

Alberto Cantalice é vice-presidente do PT